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“TCE-RS não punirá prefeitos que ajudarem municípios atingidos pelas enchentes”, afirma Alexandre Postal

Publicado em 13/09/2023, Por Francisco Queiroz Filho - Assessoria de Comunicação Social TCE-RS

“O Tribunal de Contas do Estado não vai punir os prefeitos que fizerem o que é necessário para reconstruir as cidades vizinhas”. A afirmação foi feita esta manhã (13), pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, em São Sebastião do Caí, onde proferiu palestra aos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc). O encontro ocorreu no Campus UCS - São Sebastião do Caí e contou com a presença de prefeitos, procuradores e servidores municipais. 

“Sei que a maior preocupação dos prefeitos é saber o que se pode ou não fazer”, afirmou, referindo-se ao socorro dos municípios atingidos pelas enchentes. Ele lamentou que as chuvas transformaram a situação das cidades em uma tragédia. 

Alexandre Postal garantiu que o TCE-RS é parceiro dos administradores, mas sempre observando o cumprimento da legislação. Destacou a importância do Tribunal de Contas na inovação para qualificar e fortalecer as relações com os órgãos fiscalizados. Disse que a tecnologia aproximou e reduziu distâncias. “Isso é fundamental para esclarecer dúvidas, encaminhar questionamentos e realizar consultas aos técnicos para evitar problemas futuros”. 

O presidente do TCE-RS acrescentou que o tribunal fiscaliza 1.250 órgãos públicos, num total de orçamentos de R$ 113 bilhões. “Em relação aos 20 municípios da do Vale do Caí, fiscalizamos um total de 1,68 bilhões”, revelou. Ele destacou que a economia resultante das ações do TCE-RS alcançou R$ 1,2 bilhão em 2022, a partir da constatação de irregularidades, além de incremento de economia e eficiência, além da redução de preço máximo em licitações e redução de tarifa pública. 

(FOTO: VINÍCIUS REIS)