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Contas do Governo acumulam déficit de R$ 105,2 bi em 2024

Publicado em 08/11/2024, Por G1

As contas do governo registraram déficit de R$ 105,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (07).

O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.

O resultado representa aumento em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados R$ 94,3 bilhões de déficit.

O resultado negativo de janeiro a setembro está longe da meta fiscal do governo, de zerar o déficit em 2024. Ou seja, equilibrar despesas e receitas.

O governo espera superávit nos últimos meses do ano para compensar o saldo negativo até o momento. Em conversa com jornalistas nesta quinta (7), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o resultado de outubro deve ser positivo em cerca de R$ 40 bilhões.

O saldo do próximo mês deve compensar parcialmente o déficit de R$ 105,2 bilhões, levando o resultado para cerca de R$ 68 bilhões de déficit.

Desse total, cerca de R$ 14 bilhões são créditos extraordinários, que não são contabilizados para o cumprimento da meta fiscal (entenda mais abaixo).

Segundo Ceron, restariam R$ 55 bilhões de déficit no período de janeiro a outubro. "Aí estamos cada vez mais próximos de atingir esse objetivo [de déficit zero]", disse.

Em setembro deste ano, o déficit primário foi de R$ 5,3 bilhões.

Segundo o Tesouro, o resultado negativo se deu por causa de uma redução real de 8,5% da receita líquida e aumento de 1,4% das despesas.

De acordo com os dados do Tesouro, a receita líquida diminuiu principalmente por causa da queda de R$ 28,3 bilhões nas receitas não administradas pela Receita Federal, na comparação com setembro de 2023.

Já o aumento das despesas se deve à antecipação do pagamento de precatórios federais (decisões judiciais que não cabem mais recurso) para o estado do Rio Grande do Sul.

Também houve alta de crescimento real nas despesas com Benefícios de Prestação Continuada (BPC), no valor de R$ 1,1 bilhão, em relação a setembro do ano passado.

Meta fiscal

Para este ano, a meta do governo é de zerar o déficit das contas públicas.

Entretanto, a área econômica estima um rombo acima de R$ 65 bilhões. Esse total inclui valores contabilizados fora da meta, para fins de cumprimento do déficit zero.

Entenda o cálculo:

• Pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo de zerar o rombo fiscal seja formalmente descumprido, o equivalente a R$ 28,8 bilhões.
• Além disso, para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
• Há, ainda, R$ 514,5 milhões foram direcionados para o combate a incêndios, principalmente no pantanal e na na Amazônia.
• Também foi concedido um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
• Pelas regras, R$ 40,5 bilhões podem ser contabilizados fora da meta fiscal neste ano.

(FOTO: ARQUIVO RÁDIO SANANDUVA)