Mudança na data precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de vigorar.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou ontem (16) pelas redes sociais, que há consenso pelo adiamento das eleições municipais de 2020 devido à pandemia de coronavírus. Segundo ele, o primeiro e o segundo turnos devem ocorrer entre 15 de novembro e 20 de dezembro.
Como a data das eleições está na Constituição Federal, uma mudança terá que ser votada por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados e no Senado.
Além de Alcolumbre, participaram da reunião o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE Edson Fachin e especialistas em virologia e saúde.
Na noite de segunda-feira (15), em entrevista, Barroso afirmou que a Corte eleitoral trabalha com diversas alternativas para as eleições municipais deste ano. Entre elas, além das eventuais mudanças de data, uma possível extensão do horário do pleito (entre as 8h e as 20h, por exemplo) e um revezamento por turnos. Entretanto, todos esses temas precisam ser debatidos e votados no Congresso Nacional, uma vez que é definido pela Carta que a votação deve ocorrer no primeiro domingo de outubro.
FOTO: DIVULGAÇÃO/TSE
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