O INSS prorrogou até o fim de fevereiro o prazo de suspensão da prova de vida para aposentados e pensionistas, segundo portaria publicada ontem no Diário Oficial da União.
Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março, informou o INSS.
A nova portaria prorroga a interrupção de cortes de benefícios por mais duas competências, referentes a janeiro e fevereiro deste ano. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.
A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício, em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
Quem não faz a comprovação no prazo tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. O procedimento tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Também nesta quarta-feira foi suspensa a atualização cadastral para a prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados até 30 de junho.
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