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Quem são os 14 deputados gaúchos que votaram a favor daQuem são os 14 deputados gaúchos que votaram a favor da

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Publicado em 25/02/2021, Por GZH

A aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como "PEC da impunidade" contou com o voto de 14 deputados gaúchos. A medida, pautada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta quarta-feira (24) restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente para casos em que houver relação com crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos.

O texto foi criticado por entidades de combate à corrupção que enxergaram na aceleração da discussão um movimento para blindar parlamentares. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta foi considerada "um absurdo", que pode levar à impunidade. A visão é que os parlamentares estão usando o caso de Silveira para tentar se livrar das sanções impostas pela Justiça. 

Foram 304 votos a favor e 154 votos contrários, além de duas abstenções. Na bancada gaúcha, foram: 14 votos favoráveis à admissibilidade, 12 contrários, quatro ausências e uma obstrução.

O voto se referia à admissibilidade da PEC, a partir de um parecer favorável da relatora,  deputada Margarete Coelho (PP-PI). Para que fosse adiante, bastava maioria simples (ou seja, a maioria dos presentes). Agora, virá a análise de mérito. O primeiro turno da votação do mérito está marcado para 15h desta quinta-feira. 

De acordo com informações de bastidores, o texto da PEC foi construído por determinação do presidente da Câmara, Arthur Lira. O tema veio à tona após a prisão do deputado Daniel Silveira, que atacou ministros do STF e desafiou os integrantes da corte a prendê-lo. A determinação para prisão veio do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos anti-democráticos, que enquadrou um vídeo produzido pelo parlamentar como ameaça às instituições e à ordem democrática. 

A prisão foi referendada por unanimidade no STF (11 x 0) e, posteriormente, mantida pela Câmara dos Deputados.

Em tempo, conforme a Agência Câmara, o texto original da PEC também proíbe a prisão cautelar por decisão monocrática, ou seja, de um único ministro do STF. Foi justamente como ocorreu com o deputado Daniel Silveira, cuja prisão foi decretada inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Pelo projeto, a aplicação de medidas cautelares contra deputados e senadores, como o uso de tornozeleira eletrônica seria permitida somente após decisão da maioria do plenário do Supremo.  

A coluna consultou os quatro deputados ausentes, que não haviam respondido até a manhã desta quinta-feira. Sobre a obstrução, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL) justificou:

— O rito é vergonhoso. Entramos em obstrução porque somos contra a admissibilidade e não queríamos dar quórum. Uma PEC ser apresentada na terça e estar na pauta de quarta-feira, isso sem passar na CCJ e nem em comissão especial. Da forma como ela está, é um salvo conduto para vários crimes. Inclusive Daniel Silveira não teria sido preso se ela estivesse vigorando. PEC da imunidade não pode ser PEC da impunidade — criticou.

Como votaram os deputados gaúchos (informação da Câmara dos Deputados)

Afonso Hamm (PP-RS) - votou Não

Afonso Motta (PDT-RS) - ausente

Alceu Moreira (MDB-RS) - votou Sim

Bibo Nunes (PSL-RS) - votou Sim

Bohn Gass (PT-RS) - votou Não

Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS) - votou Sim

Daniel Trzeciak (PSDB-RS) - votou Não

Danrlei (PSD-RS) - ausente

FernandaMelchionna (PSOL-RS) - votou Obstrução

Giovani Cherini (PL-RS) - votou Sim

Giovani Feltes (MDB-RS) - votou Não

Heitor Schuch (PSB-RS) - ausente

Henrique Fontana (PT-RS) - votou Não

Jerônimo Goergen (PP-RS) - votou Sim

Liziane Bayer (PSB-RS) - votou Sim

Lucas Redecker (PSDB-RS) - votou Não

Marcel van Hattem (NOVO-RS) - votou Não

Marcelo Brum (PSL-RS) - ausente

Marcelo Moraes (PTB-RS) - votou Sim

Márcio Biolchi (MDB-RS) - votou Não

Marcon (PT-RS) - votou Não

Maria do Rosário (PT-RS) - votou Não

Marlon Santos (PDT-RS) - votou Sim

Maurício Dziedrick (PTB-RS) - votou Sim

Nereu Crispim (PSL-RS) - votou Sim

Osmar Terra (MDB-RS) - votou Sim

Paulo Pimenta (PT-RS) - votou Não

Pedro Westphalen (PP-RS) - votou Sim

Pompeo de Mattos (PDT-RS) - votou Não

Sanderson (PSL-RS) - votou Sim

Santini (PTB-RS) - votou Sim

(FOTO: ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASI)







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