O policiamento ostensivo no Rio Grande do Sul ganhou nesta terça-feira (4/5) um dos maiores reforços dos últimos anos. Em ato conduzido pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, a Brigada Militar (BM) recebeu 221 veículos zero-quilômetro – entre viaturas SUV, motocicletas e ônibus –, em um investimento total de R$ 19 milhões. Para observação dos protocolos de prevenção contra a Covid-19, a solenidade foi realizada em ampla área aberta, na Academia de Polícia Militar, na capital, com uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool gel aos presentes.
Do total de veículos entregues, 107 são viaturas semiblindadas, do modelo Duster Renault, quase todas para cidades fora da Grande Porto Alegre. Nos 183 anos da BM, é a primeira vez que o poder público destina carros com escudo balístico para a rotina diária de patrulhamento em pequenos municípios do Estado. A medida é também mais uma etapa na mudança de paradigma implantada pelo programa RS Seguro, que tornou padrão para todas as compras no setor o investimento qualificado em veículos com capacidade de evitar a transfixação por disparos.
A blindagem instalada é do nível III-A, que suporta disparos de todos os tipos de arma de mão, como pistola .40 e 9 mm. Construída com fibra de aramida, é mais leve que o aço e com capacidade de resistência quatro vezes maior. Nos vidros, a blindagem é composta pela sobreposição de materiais para assegurar a resistência balística de igual padrão.
Recursos de emenda da bancada federal gaúcha com contrapartida do Estado, em um total de R$ 14.169.628,63, custearam a compra de 103 das 107 Dusters semiblindadas para a BM. Dessas, 95 contemplam a meta original do projeto pactuado com os parlamentares. As outras oito unidades foram adquiridas com valores que sobraram a partir da economicidade no processo de licitação, resultado da gestão realizada pela equipe técnica de convênios da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
A destinação dos veículos é fruto de estudo elaborado pela BM e apresentado aos deputados federais e senadores quando da proposição do projeto para ser contemplado com os recursos da emenda. A prioridade neste lote foram os municípios de pequeno porte, de forma a expandir a premissa de investimento qualificado,que orienta o RS Seguro, para todas as regiões do Estado. Em janeiro, a BM já havia recebido 53 Hilux semiblindadas para 11 cidades do grupo de 23 municípios priorizados pelo programa e que apresentam os maiores indicadores criminais, conforme monitoramento mensal da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg).
Na cerimônia desta terça (4) ainda foram entregues quatro Dusters semiblindadas e dois ônibus adquiridos com recursos do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). O repasse de 5% do ICMS devido por empresas a projetos da BM permitiu a compra de três viaturas SUV para São Leopoldo e uma para Novo Hamburgo, um total de R$ 550.276,84.
Com mais R$ 1.140.000 arrecadado por compensações do imposto em favor do Piseg, a BM recebeu dois novos ônibus especialmente adaptados para utilização pelo 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BP Choque), de Porto Alegre.
Desde o seu lançamento, o Piseg já arrecadou R$ 30,4 milhões para compra de equipamentos e financiamento de ações sociais da área de Segurança. Só em viaturas, além das já entregues, a SSP aguarda o prazo das montadoras para entrega de mais 19 veículos, e outros 50 estão em tramitação de aquisição.
Completam o pacote de entregas mais 112 motocicletas Yamaha/XTZ 250 Lander, num total de R$ 3.220.369,60 a partir de convênio para repasse de taxas recolhidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) ao Fundo Especial da Segurança Pública (Fesp). Os veículos vão ampliar a frota das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam) nos municípios que compõem o grupo prioritário do RS Seguro, conforme o tamanho do efetivo e a necessidade de renovação dos equipamentos.
Desde o início da atual gestão, o governo do Estado já entregou 1.019 veículos entre carros, motos, ônibus, micro-ônibus, ambulâncias e caminhões para as instituições vinculadas à SSP, totalizando R$ 119,6 milhões investidos. De janeiro deste ano até agora, foram R$ 35,8 milhões aplicados na aquisição de veículos semiblindados.
Confira: Polícia Civil 5/1 – 45 Dusters: R$ 6.190.614,45 de emenda da bancada federal 30/4 – 20 Hilux: R$ 4.090.000 de transferência fundo a fundo
Brigada Militar 20/1 – 53 Hilux: R$ 10.838.500 de transferência fundo a fundo 4/5 – 103 Dusters: R$ 14.169.628,63 de emenda da bancada federal 4 Dusters: R$ 550.276,84 do Piseg
TOTAL: 225 veículos e R$ R$ 35.839.019,92 em investimento
(FOTO: FELIPE DALLA VALLE/ PALÁCIO PIRATINI)
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