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Repasses para entidades do programa Nota Fiscal Gaúcha têm aumento de 50%Repasses para entidades do programa Nota Fiscal Gaúcha têm aumento de 50%

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Publicado em 07/05/2021, Por Governo RS

Prestes a bater a marca de 2 milhões de gaúchos cadastrados, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) amplia, neste ano, os repasses a entidades assistenciais cadastradas. São 50% a mais em recursos, passando de R$ 14 milhões para R$ 21 milhões. Foram liberados, via suplementação orçamentária, mais R$ 7 milhões, que serão destinados a instituições que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal, como escolas, hospitais, Apaes, unidades de saúde, ONGs, entre outras. O anúncio foi feito em evento transmitido pelas redes sociais diretamente do Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (6/5).

“É o que sempre digo: quando todo mundo paga o certo, todo mundo paga menos. Então, se todo mundo pedir nota fiscal e, com isso, o RS tiver a arrecadação certa, podemos continuar caminhando na direção de reduzir impostos. Parte dos impostos acaba estando em níveis maiores do que se deseja porque se perde parte da arrecadação por conta de contribuição que não é feita, sonegação, e o combate não pode ser feito somente pelo governo, com fiscalização. Tem de haver participação de cada cidadão. Pedir nota fiscal é um ato de cidadania. Além de ajudar o Estado a ter condições de pagar todos os serviços públicos de segurança, saúde, educação, estará ajudando entidades, nas quais trabalham pessoas muito sérias e dedicadas”, destacou o governador Eduardo Leite.

No orçamento deste ano, já estavam previstos R$ 14 milhões para repasse às entidades. Somando-se à suplementação de 50%, os recursos chegarão a R$ 21 milhões por ano, e serão divididos entre as áreas da seguinte maneira: R$ 6 milhões para saúde; R$ 6 milhões para educação; e R$ 9 milhões para assistência social e proteção aos animais. O próximo pagamento de recursos às entidades, em meados de julho, já contemplará o incremento nos valores distribuídos trimestralmente.

A suplementação orçamentária foi autorizada pelo governo do Estado e aprovada no âmbito da reforma tributária, em dezembro de 2020. Os valores foram suplementados no orçamento das secretarias da Educação (Seduc), da Saúde (SES) e de Trabalho e Assistência Social (Stas), responsáveis pela gestão das entidades cadastradas nas respectivas áreas de atuação.

Ao aumentar tanto do número de entidades contempladas quanto dos valores trimestrais repassados, a medida reforçará o papel das entidades no programa, impulsionando campanhas de cadastramento nas comunidades e incentivando os apoiadores a incluir o CPF nas notas fiscais em suas compras. Afinal, é a partir desses avanços que as entidades conseguem ampliar a premiação no programa NFG, auxiliar no combate à sonegação e qualificar os serviços prestados ao público neste período de pandemia de Covid-19.

Leite também aproveitou para desmentir a crença de que a inclusão do CPF nas compras é uma forma de o governo controlar as compras dos cidadãos. “O CPF na nota é justamente uma forma de entender quem vai ser beneficiado, quem vai ser sorteado, quem vai receber recursos devolvidos, quais serão as entidades beneficiadas. E, por isso, é muito importante que mais e mais gaúchos estejam engajados. É uma ação que beneficia muitas pessoas e não leva cinco segundos”, reforçou o governador.

(FOTO: GUSTAVO MANSUR/ PALÁCIO PIRATINI)





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