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Municípios do Rio Grande do Sul já podem aderir ao pacto nacional de políticas para idososMunicípios do Rio Grande do Sul já podem aderir ao pacto nacional de políticas para idosos

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Publicado em 28/07/2021, Por Ascom MMFDH

Para os municípios do Rio Grande do Sul (RS), o Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa já é realidade. O formulário de adesão ao instrumento foi disponibilizado para as localidades gaúchas nesta terça-feira (27), após parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o governo estadual.

Entre as finalidades, o Pacto Nacional tem o intuito de fomentar a criação de conselhos de direitos e fundos municipais voltados aos idosos, além de ampliar a captação de recursos, capacitar conselheiros e fortalecer a rede de proteção.

"O Rio Grande do Sul é um estado no qual a população de 0 a 14 anos já é menor do que a população acima de 60. Enquanto gestores públicos, nós estamos caminhando juntos para oferecer todo o apoio para esta faixa etária, que cresce a cada dia mais", afirma o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa.

Segundo o secretário, o Pacto Nacional é uma importante política pública, que segue em expansão e já alcançou as cinco regiões do país. “Estamos avançando, já temos a adesão de 16 estados brasileiros nessa primeira fase. Nosso objetivo é fortalecer os municípios no desenvolvimento da política do idoso, no cuidado e na proteção", completa.

Para aderir ao Pacto, prefeitos e secretários municipais de assistência social podem enviar e-mail para agenda-gabinete@stas.rs.gov.br, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.

(FOTO: PEXELS)







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