O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do “marco temporal” dos indígenas na última quinta-feira (26), mas o caso só será retomado na próxima quarta-feira (1).
O ministro Edson Fachin fez a leitura sobre o histórico do caso, mas não chegou a defender seu voto.
A Corte vai analisar se é válida a tese na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Representantes dos índios seguem fazendo vigilia em Brasília, fazendo manifestações contra o dispositivo. Atualmente as terras indígenas ocupam 14% do território nacional. Se o STF derrubar o marco temporal, as reservas podem dobrar de tamanho.
Hoje, são 120 milhões de hectares, o equivalente às áreas de Portugal, Espanha e França juntas.
A população indígena brasileira é de pouco mais de 1,2 milhão de pessoas. Mas quem vive mesmo nas aldeias são 750 mil indígenas, de 305 etnias diferentes. A maioria concentrada no Norte e Centro-Oeste do país.
Mas essa imensidão de terras, onde vive menos de 0,5% da população brasileira, pode dobrar caso o Supremo derrube o marco temporal como defendem ONGs, ambientalistas e entidades ligadas à igreja católica.
O marco temporal determina que uma área só pode ser demarcada onde as tribos já estavam quando a atual Constituição passou a valer, em 1988. O caso voltou à tona após parecer da AGU em 2017, que não generalizou decisões da aplicação do marco temporal como o adotado pelo STF em 2009 no caso da reserva de Raposa Serra Do Sol, em Roraima, local de conflito entre os povos originários e produtores de arroz por terras.
Diferente de outros países com povos de formação e composição indígena, no Brasil, chama a atenção a área média de terras por habitante indígena aprovada oficialmente. Veja abaixo:
Bolívia – 4 hectares por indígena
Estados Unidos – 9
África Do Sul – 17
Colômbia – 24
Canadá – 38
Austrália - 164
Brasil – 239, podendo saltar para 472
Em entrevista, o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, explicou que se o supremo invalidar o marco temporal, “qualquer terra poderá ser indígena”.
“Eu vou tomar como exemplo São Paulo para mostrar para a população que aqui eram aldeias indígenas. Basta olhar os nomes, não tem nem como esconder que toda cidade de São Paulo eram aldeamentos indígenas: Morumbi é nome indígena, Itaquera, Ibirapuera. Então, se for por esse raciocínio, que as terras que foram ocupadas no passado por populações indígenas podem ser reivindicadas, em qualquer lugar do Brasil, então você vai criar uma insegurança jurídica absoluta para todo mundo”, analisou.
(FOTO: CNJ)
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