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Abaixo-assinado quer reverter obrigatoriedade da volta às aulas presenciais no RS

Publicado em 04/11/2021, Por Jornal do Comércio

Mais de 7.500 pessoas, entre mães, pais, alunos, professores e comunidade escolar de escolas públicas e privadas de todo o Estado que formam o Grupo Direito ao Ensino Não Presencial Durante a Pandemia, estão mobilizadas na busca de adesões a um abaixo-assinado para pressionar o adiamento do retorno obrigatório às aulas presenciais para a Educação Básica para 2022.

Os esforços estão concentrados na captação de apoiadores para o abaixo-assinado que contesta especificamente a obrigatoriedade da volta dos estudantes da Educação Básica às escolas (confira os argumentos abaixo) ainda neste ano. "Não somos contra as aulas presenciais. Pelo contrário: entendemos que elas são essenciais para o desenvolvido dos alunos. No entanto, o que questionamos é a obrigatoriedade deste retorno no fim do ano letivo quando a grande maioria dos estudantes ainda não está imunizada", diz Cassiana João Lipp, uma das coordenadoras do Grupo.

Cassiana lembra que a maioria dos estudantes obrigados a retornar às salas de aula não receberam a vacina - caso dos Ensinos Infantil e Fundamental - e que alunos do Ensino Médio receberam apenas a primeira dose do imunizante. "Precisamos avançar no esquema vacinal de crianças e adolescentes para ter segurança neste retorno", reforça. O grupo entende que a manutenção do ensino híbrido - com aulas remotas e presenciais - é a melhor alternativa no momento. 

"É o única forma de proteger o direito à vida, à saúde e à educação neste momento de excepcionalidade em que passamos", descreve o perfil do grupo no Facebook, criado em maio de 2020 e que já ultrapassa os 7.500 integrantes. O Grupo Direito ao Ensino Não Presencial Durante a Pandemia é uma associação sem fins lucrativos e sem fins políticos. A mobilização vem desde o ano passado, e resultou no recolhimento de 120 mil adesões em três abaixo-assinados anteriores, defendendo o mesmo tema: o não retorno às aulas presenciais durante a pandemia.

Confira os argumentos que baseiam o documento

O Grupo Direito ao Ensino Não Presencial Durante a Pandemia se manifesta contrário à decisão do governo estadual de obrigar todos alunos da Educação Básica (Ensinos Infantil, Fundamental e Ensino Médio) ao retorno presencial das aulas nesse momento pelos motivos abaixo elencados:

1. É notório que estamos no final de um ano letivo, com pouco tempo para uma readaptação dos alunos à sala de aula após muito tempo afastados.
2. Retornando todos alunos, estaríamos forçando a antiga normalidade, com ausência do distanciamento protocolar para segurança sanitária de toda comunidade escolar e dificultando todos demais cuidados sanitários também, como ventilação, álcool em gel, uso regular de máscaras, limpeza dos ambientes, superfícies etc.
3. As crianças até 12 anos de idade ainda não foram vacinadas, e não tem data para essa etapa da vacinação ainda no Rio Grande do Sul.
4. Os adolescentes acima de 12 anos estão em fase de vacinação, sendo que maioria não tem o plano vacinal completo com a segunda dose.
5. Estamos mantendo um bom andamento da redução das taxas de contaminação e óbitos da Covid-19 no Rio Grande do Sul, quando deveríamos pensar em tornar estáveis estas estatísticas no baixo patamar, não viabilizando que possa haver um aumento súbito com retorno presencial obrigatório de todos alunos da Educação Básica (Ensino Infantil, Fundamental e Médio).
6. Com a possibilidade de vacinar mais pessoas, incluindo adolescentes, com a segunda dose ou até terceiras doses, conforme previsão do calendário do Rio Grande do Sul, até o final do ano e início do ano que vem, bem como se aproximando do final do ano letivo, o ideal seria deixar a obrigatoriedade de aulas presenciais para o próximo ano letivo para ser trabalhada com mais organização, segurança e cautela, uma vez que seguimos na pandemia ainda.
7. Existem dados estatísticos que, no Brasil, cerca de 90% dos óbitos são de quem não tomou vacina.
8. Existem dados de que o Estado do Ceará estava com 100% das UTIs infantis ocupadas por pacientes com covid-19 recentemente.
9. Estudo mostrou que a reabertura de escolas em Manaus fez surgir a variante Gama da Covid-19.
10. No estado de São Paulo, no primeiro mês de retorno de aula presencial obrigatória, no segundo semestre deste ano, mais de 1.000 alunos foram contaminados pela Covid-19, além de funcionários e terceirizados.
11. Dados apontaram que, em 2021, aumentaram os casos de internação e óbitos de crianças, o que se pressupõe dizer que estão frágeis sem a vacinação enquanto adultos já possuem a imunização da vacina.
12. Quanto às escolas estaduais, a estrutura física de boa parte delas carece melhorias para que seja recebida toda comunidade escolar com a devida segurança sanitária.
13. O retorno presencial obrigatório de todos alunos também implica uma readaptação psicológica das crianças e adolescentes, uma vez que os afastados estão há mais de um ano e meio sem esse relacionamento de grupo, portanto, deve ser bem organizado e gradual para evitar impactos negativos nessa transição.
14. Sobretudo manter o ensino híbrido e a opção de levar ou não seu filho à aula presencial deve ser tido como direito obrigatório da família, uma vez que a vida e saúde são direitos fundamentais do indivíduo acima de qualquer outro.
15. Muitas famílias não levaram seus filhos à escola presencial ainda por não sentirem segurança sanitária, considerando que a pandemia não acabou. Direito de protegerem seus filhos.
16. Movimentar toda a comunidade escolar implica na maior mobilidade urbana do Estado, onde temos professores, funcionários de escolas, alunos, familiares de todos esses mencionados, outros setores envolvidos, como transporte, alimentação etc., diariamente em locomoção, fazendo com que o novo coronavírus se transmita mais facilmente.

Diante desses fatores acima elencados, dentre outros que certamente aparecerão, o Grupo contesta, essa tomada de decisão do governo do Rio Grande do Sul sobre aula presencial obrigatória nesse momento da pandemia, entendendo que isso deva ser revisto e adiado.

(FOTO: RODRIGO BUENDIA / AFP / JORNAL DO COMÉRCIO)