Atingidas pela baixa manutenção durante o período de isolamento por conta da pandemia de Covid-19, as mais de 2.376 escolas da rede estadual têm um desafio para 2022: dar conta de melhorar a infraestrutura física para dar início ao novo ano letivo. A maioria das instituições já voltou ao formato presencial no último dia 8, mas 25% não pode retomar por apresentarem muitos problemas de estrutura, segundo levantamento feito pelo próprio governo.
De acordo com os dados, uma em cada quatro escolas não conseguem colocar em prática sequer as medidas de prevenção contra o novo coronavírus, como disponibilizar álcool em gel para professores e estudantes e manter distância de um metro entre as classes dentro das salas de aula, só para citar dois exemplos. Ainda assim, na visão da subsecretária da Educação, Stefanie Eskereski, o principal investimento para garantir o futuro da educação pública no Rio Grande do Sul deve ser em tecnologia.
"O investimento na educação é mais que físico, ele parte do conceito de desenvolvimento tanto de professores que estão na ponta, principalmente neste momento de pandemia, como na qualidade do ensino dos alunos", argumenta a subsecretária. "Entendemos que pós-pandemia é preciso investir fortemente em tecnologia dentro e fora das escolas, expandindo conectividade e dando condições de acesso para alunos e professores."
Sobre o cenário de deterioração nos prédios das instituições, Stefanie afirma que os recursos extras repassados pelo governo devem dar conta de cobrir custos, como obras e consertos variados, além da compra de materiais. Por ano, as escolas da rede estadual recebem cerca de R$ 12 mil para essas demandas. O valor é pago em parcelas mensais de aproximadamente R$ 1 mil. Mas, para garantir uma melhora rápida na infraestrutura, a Secretaria da Educação (Seduc) irá realizar um repasse único extraordinário de cerca de R$ 30 mil para cada instituição.
As escolas devem receber valores de acordo com suas características, pondera Stefanie. "Algumas têm 50 alunos outras têm mais de 1 mil", destaca. O montante de recursos será passado no início do ano que vem, dentro do programa de autonomia financeira da Seduc, que passa os valores direto para a direção das escolas fazerem compras de materiais de limpeza, e manutenções necessárias. Ao todo, serão R$ 200 milhões extras para toda a rede estadual para ações como manutenção elétrica, hidráulica e predial, e pequenas reformas de banheiros, refeitórios, cozinhas, salas de professores, nova pintura das escolas, novos portões e grades de, entre outras.
"É importante lembrar que R$ 28 milhões já foram repassados no início do segundo semestre para apoio à retomada das aulas presenciais", lembra a subsecretária.
Desde o início da gestão, o governo de Eduardo Leite tem conseguido manter o orçamento para a Educação estável, ao contrário do Ministério da Educação (MEC), que vem realizando cortes anuais para os recursos da pasta. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 5 milhões de crianças e adolescentes entre seis e 17 anos não tiveram acesso à Educação em novembro de 2020, a pior situação em duas décadas. Neste mesmo ano, mais de quatro milhões destes estudantes, embora matriculados em escolas, não tiveram acesso ao ensino à distância ou a aulas presenciais.
Uma comissão da Câmara dos Deputados que acompanhou os investimentos e despesas do MEC em 2020 - pior ano em uma década, em valores repassados - constatou que houve "uma queda abrupta e inexplicável do fluxo dos recursos federais em diferentes áreas da Educação, em um ano em que o orçamento federal da pasta deveria ser revisto para dar conta dos novos desafios, como conectividade dos estudantes e implementação dos protocolos de biossegurança".
Devido à falta de prioridade do governo federal, ações como melhorias das escolas e expansão da educação infantil, por exemplo, também foram congeladas. No caso de segmentos como a educação especial e a educação indígena e quilombola, "o governo federal deixa claro em suas políticas educacionais e no próprio orçamento que os grupos minorizados não são prioridade", afirma o líder de relações governamentais da Todos pela Educação, Lucas Hoogerbrugge. Ele destaca que, nas escolas indígenas, o retrocesso e a vulnerabilidade das políticas públicas são explícitos na redução de cargas horárias dos professores, o que obriga as instituições a fazerem junção de turmas, com grande volume de alunos e mistura de séries. Além disso, faltam investimentos para formação inicial e continuada dos professores indígenas, e para a infraestrutura das escolas, e os provimentos de recursos humanos e financeiros são insuficientes.
Avançar na Educação prevê investimento de R$ 1,2 bilhão
Na contramão deste cenário, o governo do Estado lançou no início de outubro o projeto Avançar na Educação, que visa "melhorar a infraestrutura física e tecnológica, assegurar a recuperação da aprendizagem pós-pandemia, qualificar o ensino público gaúcho de forma mais inclusiva e equitativa e capacitar os profissionais envolvidos". Segundo a Seduc, o plano de investimentos é de R$ 1,2 bilhão na educação estadual até 2022, entre obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem. "É o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos", destacou o governador Eduardo Leite durante lançamento do projeto, no Palácio Piratini.
A subsecretária da Educação, Stefanie Eskereski, afirma que a pandemia somente acelerou um processo que "não tem volta". "O plano de investimento da Seduc passa por estes dois eixos principais: pessoas e tecnologias", reitera. "É o que o mundo de hoje pede, pois a tecnologia passa a ser apoio para a vida inteligente e produtiva, mas não adianta a tecnologia se os professores e os alunos não estiverem preparados para usufruir dela."
Outra promessa do Avançar na Educação é a transformação de 56 escolas, para servirem de referência nos futuros projetos da rede estadual. Serão contempladas pelo menos uma instituição em cada uma das 30 coordenadorias regionais, afirma a subsecretária. "Todas vão passar por uma intervenção, com construção ou melhoria de refeitório e cozinha, banheiros, espaço para atividade física, quadra ou pátio coberto, e reforma de espaços de forma que fiquem mais lúdicos, e ao mesmo tempo garantam a conectividade da comunidade escolar", resume.
Essas instituições terão ainda internet de alta velocidade e salas de leitura. Entre as escolas, 52 foram selecionadas a partir do Índice de Infraestrutura das Escolas calculado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), três são escolas indígenas (uma caingangue, uma guarani e uma xoclengue) e uma é quilombola.
O Avançar na Educação também pretende aprimorar os resultados obtidos por meio de indicadores de aprendizagem e dar continuidade ao Programa Aprende Mais, com foco na recuperação e aceleração do ensino, destaca a subscretária.
(FOTO: PEXELS)
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