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Programa Avançar Educação será lançado nesta quinta-feira, com previsão de investir R$ 1 bilhãoPrograma Avançar Educação será lançado nesta quinta-feira, com previsão de investir R$ 1 bilhão

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Publicado em 13/10/2021, Por Gaúcha ZH

Será nesta quinta-feira, véspera do Dia do Professor, o lançamento do programa Avançar Educação, do governo do Estado, que prevê investir pelo menos R$ 1 bilhão até o final de 2022. O governador Eduardo Leite e a secretária de Educação, Raquel Teixeira, farão a apresentação do programa, no Palácio Piratini. 

Os recursos serão aplicados na reforma de escolas, compra de equipamentos (chromebooks, por exemplo), salas de informática e treinamento de professores. Parte do dinheiro virá do orçamento da Educação, parte das privatizações de estatais. No mesmo dia, o governo deverá enviar à Assembleia o projeto que prevê a distribuição de parte do ICMS dos municípios conforme o desempenho na educação. 

A série “Avançar”, com previsão de investimentos de R$ 10 bilhões, foi lançada em 9 de junho, sustenta em três eixos: sustentabilidade, crescimento e pessoas. Começou pelo plano de obras em rodovias estaduais e pelo plano de concessões rodoviárias e vem sendo detalhada aos poucos para as demais áreas. A saúde, por exemplo, terá R$ 249,7 milhões. Inovação, R$ 112,3 milhões.  

Os recursos para a Educação estão entre os mais volumosos, pelo número de alunos e professores envolvidos, além da necessidade de melhorar a estrutura física de escolas que se deterioraram ao longo do tempo. Para que não seja mais um conjunto de obras de papel, a ideia é descentralizar. Em vez de entregar à Secretaria de Obras para que faça os projetos e os execute, o governo vai dar mais autonomia às escolas para que realizem obras de pequeno e médio porte. A ideia é fazer um aporte extraordinário de recursos para escolas que tenham, por exemplo, necessidade de reforma de banheiros, de rede elétrica ou de telhado. Ao Estado caberá supervisionar a obra, que será contratada pelas próprias direções, dentro de parâmetros que não extrapolem os valores de mercado. 

O governo também deverá anunciar nesta quinta-feira as primeiras “escolas padrão” do Estado. Trata-se de um projeto piloto que servirá de modelo para as escolas do futuro, com um padrão que vai da arquitetura ao mobiliário, passando por ginásio de esportes, biblioteca, refeitório e sala de informática. 

O Avançar Educação não contempla salários. A lógica do governo é que não pode criar despesas permanentes com recursos extraordinários, que não se repetirão no ano seguinte. O tema dos salários será tratado quando se definir qual será o piso válido para 2021, já que o mínimo nacional do magistério é a base do plano de carreira. Pela regra atual de correção, o reajuste será de 31,3% e elevará o piso para R$ 3.789 por 40 horas de trabalho. Se vingar esse valor, o impacto na folha de pagamento do Estado será de R$ 1,3 bilhão no ano. 

Prefeitos e governadores seguem tentando convencer o Congresso a aprovar um projeto que prevê a correção pelo INPC. Caso isso não seja possível, a Confederação Nacional dos Municípios tentará convencer o presidente Jair Bolsonaro a editar uma medida provisória alterando o índice de correção, “para não quebrar as prefeituras”. 

(FOTO: RONI RIGON / AGÊNCIA RBS)





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