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Rodovias concedidas em 2007 poderão ter pedágio reajustadoRodovias concedidas em 2007 poderão ter pedágio reajustado

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Publicado em 15/02/2019, Por Jornal do Comercio

O governo estuda autorizar os concessionários das rodovias licitadas na segunda etapa de concessão do setor, em 2007, a reajustarem o valor dos pedágios. Entre os sete trechos concedidos ao setor privado está a BR 101/RJ (que liga o Rio à Região dos Lagos). A justificava é que, mais de uma década após o leilão, essas estradas precisam de investimentos, mas o valor da tarifa é considerado baixo para cobrir o custo dos operadores. Segundo técnicos a par do assunto, haverá análise caso a caso, mas o aumento pode chegar a 50%, dependendo do conjunto de obras a ser feito. Já há estudos em andamento na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que permitem elevar o pedágio em troca de investimentos, como é o caso da Transbrasiliana (BR-153/SP). 

Para dar maior legitimidade aos processos, o órgão deve colocar os projetos em consulta pública. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse por meio de redes sociais que os reajustes extraordinários levarão em conta a necessidade de melhorar a qualidade do serviço prestado ao usuário. "Reajustes extraordinários só serão autorizados mediante novos investimentos e serão apreciados em consulta pública. O nosso foco é o usuário." Além das concessões rodoviárias da segunda etapa, o governo precisa resolver o problema do leilão da terceira fase, de 2013. Os operadores dos cinco trechos licitados na ocasião não conseguiram cumprir os contratos.

Uma das exigências era duplicar as vias em cinco anos. Eles alegam não ter cumprido por dificuldades de caixa provocadas pela crise econômica, que reduziu o fluxo de veículos nas estradas. O ex-presidente Michel Temer tentou uma solução por meio de uma medida provisória que suspendia multas e ampliava para até 14 anos o prazo para a realização dos investimentos, mas o texto perdeu validade sem ser votado no Congresso. Parlamentares acusaram o governo de ser benevolente com os operadores. Fluxo de veículos em estradas pedagiadas sobe 1,3% em janeiro, diz ABCR O fluxo total de veículos nas estradas com pedágio no País aumentou 1,3% em janeiro no comparativo com dezembro, descontados os efeitos sazonais, mostrou o índice ABCR de atividade. O indicador é apurado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) juntamente com a Tendências Consultoria Integrada. Na mesma base de comparação, também com ajuste, as passagens pelas praças de pedágio dos veículos leves cresceram 1,2% e as dos pesados avançaram 1,8%. "O ano se inicia com uma expansão dos indicadores de fluxo pedagiado, mais que revertendo as perdas disseminadas de dezembro, em métrica dessazonalizada", explicou Thiago Xavier, analista da Tendências.

De acordo com o economista, a alta do fluxo de veículos leves ante igual período do ano passado interrompe uma sequência de nove resultados negativos nessa métrica, e inicia uma recomposição das perdas acumuladas no ano passado, que foi de 2,7%. "A dinâmica dessa evolução será importante para avaliar o desempenho do consumo das famílias e, em grande medida, da atividade econômica no início deste ano", observou. O analista destacou ainda que o crescimento do fluxo de veículos pesados voltou ao terreno positivo, após a queda registrada em dezembro, na comparação interanual. "Na série descontada os efeitos sazonais, o indicador deu sequência em maior ritmo à alta dos últimos meses, um sinal relativamente positivo para a indústria nesse início de ano, após um fraco desempenho no último trimestre", acrescentou.

Em relação a igual período de 2018, o fluxo total de veículos aumentou 2,1%. O fluxo de leves registrou alta de 1,9% e o de pesados teve maior avanço, de 2,8%. Nos últimos 12 meses, houve contração do índice total de 1,9%, exclusivamente ditado pela queda de 2,6% de leves, a despeito da elevação de 0,1% dos veículos pesados. 







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