Pelas redes sociais Rodinei Candeia, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, confirmou a decisão do TRF-4 de anular a demarcação da Terra Indígena do Passo Grande do Rio Forquilha, no interior dos municípios de Sananduva e Cacique Doble. Segundo Candeia, o resultado favorável de 3 votos contra 2, coloca fim a um impasse que se arrasta desde 2004 quando cerca de 200 famílias foram surpreendidas pela invasão de cerca de 100 indígenas.
Em 2108 uma decisão da Justiça de primeira instância ordenou a reintegração de posse das terras por parte dos proprietários rurais com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Reserva Raposa Serra do Sol em Roraima. O Juíz de primeira instância entendeu que, pelo fato de os indígenas não estarem na área pretendida como reserva, antes do marco temporal da Constituição de 1988 - ou seja, esta não era uma área tradicional e, assim, não pode ser demarcada.
O Ministério Público Federal recorreu ontem, quarta-feira (11) o julgamento foi finalizado pelos juízes do TRF-4 .
Com a decisão, os agricultores foram considerados os legítimos donos da terra.
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