A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) mandou analisar amostras coletadas em 52 propriedades rurais suspeitas de deriva de herbicida à base de 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético). Os laudos do Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas (Larp) indicaram a presença do pesticida em 100% das 76 amostras coletadas.
De acordo com a secretaria, até esta segunda-feira (25), a Seapdr contabilizava 116 denúncias de deriva — que ocorre quando o defensivo agrícola não atinge o local desejado e se desloca a outras áreas através do vento. Já foram coletadas 149 amostras para análise química.
“A Secretaria da Agricultura tomou todas as medidas e vem desenvolvendo atividades de fiscalização constantes, com objetivo de penalizar o mau produtor, que tenha provocado a deriva”, afirma o chefe da Divisão de Serviços e Insumos Agropecuários, Rafael Friedrich de Lima.
Os resultados químicos do Larp comprovaram deriva em 10 das 24 cidades contempladas pelas instruções normativas editadas este ano pela Seapdr. Elas estabelecem cadastro de aplicadores de agrotóxicos hormonais, regulamentam a venda orientada dos produtos, criam termo de responsabilidade e risco e realizam o cadastro de cultivos sensíveis.
As demais comprovações são em municípios onde não estavam sendo exigidas essas medidas.
Conforme a Divisão de Serviços e Insumos Agropecuários da Seapdr, neste ano houve denúncias de suspeita de deriva em 41 cidades, atingindo culturas de tomate, ameixa, couve, videira, oliveira, noz-pecã, maçã, caqui, cinamomo e em pastagens.
Municípios com laudos positivos:
Bom Jesus, Cacequi, Cachoeira do Sul, Candiota, Dilermando de Aguiar, Dom Pedrito, Ibiaçá, Jaguari, Jari, Maçambará, Mata, Minas do Leão, Pinhal da Serra, Piratini, Protásio Alves, Ronda Alta, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, São João do Polêsine, Silveira Martins, Toropi e Viadutos.
Municípios onde vigoram as Instruções Normativas de cadastro e venda orientada (INs 06 e 09):
Alpestre, Bagé, Cacique Doble, Candiota, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Hulha Negra, Ipê, Jaguari, Jari, Lavras do Sul, Maçambará, Mata, Monte Alegre dos Campos, Piratini, Rosário do Sul, Santiago, São Borja, São João do Polêsine, São Lourenço do Sul, Santana do Livramento, Silveira Martins, Sobradinho e Vacaria.
Desde 5 de julho, quando foi publicada a Instrução Normativa que criou o cadastro de aplicador e declaração de aplicação, a Seapdr diz ter recebido 454 declarações de aplicação do produto. No entanto, 1.050 produtores rurais, mais do que o dobro declarado, adquiriram agrotóxico à base de 2,4-D nos municípios prioritários.
“Muitos produtores não declararam o uso do agrotóxico hormonal, mas a secretaria tem como identificar quem comprou e tomar ações mais enérgicas”, diz Lima. Segundo ele, além das multas, que variam de R$ 2 mil a R$ 19 mil, os produtores rurais podem sofrer sanções nas esferas civil e criminal.
A Seapdr garante que já identificou produtores que realizaram aplicação sem assinatura da receita e aplicador cadastrado. Identificou também revendas que comercializam agrotóxicos sem exigir a declaração do produtor e a certidão do aplicador, além de profissionais que não colocaram na receita agronômica o termo de responsabilidade e de risco.
FOTO: FERNANDO DIAS / SEAPDR
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