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Conheça detalhes do modelo de distanciamento controlado que passa a vigorar nesta segunda-feira no RS

Publicado em 11/05/2020, Por GaúchaZH

Baseado na segmentação por regiões do Rio Grande do Sul e por setores de atividade econômica, o modelo de distanciamento controlado apresentado no último sábado (9) pelo governador Eduardo Leite prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que irão variar conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas.

O método tem como objetivo a retomada gradual das atividades econômicas, de forma segura, em meio à pandemia de coronavírus. Dentre as novidades, está a mudança de bandeira da cidade de Passo Fundo, que mudou de vermelha para a laranja, diminuindo as restrições às atividades do comércio e da sociedade.

O plano de distanciamento controlado prevê, entre outras medidas, o uso obrigatório de máscara em todo o Rio Grande do Sul em áreas públicas ou em pontos de aglomeração. Essa mudança chegou a causar confusão de interpretação ao longo do final de semana, pois depois de anunciar a exigência, o governador chegou a escrever nas redes sociais que a obrigatoriedade era apenas para "ambientes fechados coletivos".

Mas na manhã de domingo (10), a assessoria confirmou que a medida vale para quem estiver nas ruas e em locais fechados, em todo o Estado. 

O Decreto 55.240, que estabelece o modelo, será publicado no domingo (10) e passa a valer oficialmente a partir da 0h de segunda-feira (11) em todo o território gaúcho. Conheça, a seguir, os detalhes do novo modelo:

 

Como vai funcionar

• O novo modelo de distanciamento adotado no Rio Grande do Sul envolverá duas dimensões: a regional e a setorial.
• Os dados desses dois segmentos serão cruzados para definir o risco epidemiológico e o nível do distanciamento controlado exigido em cada local e atividade econômica.

 

Recorte regional

O mapa do Estado é dividido em 20 regiões (veja aqui).

 

Avaliação

As regiões serão avaliadas com base em dois critérios, com pesos iguais: propagação da doença e capacidade de atendimento, com 11 indicadores (como número de novos casos, óbitos e leitos de UTI disponíveis).

 

Bandeiras

A partir daí, cada região receberá uma bandeira. Haverá quatro cores possíveis: amarela, laranja, vermelha ou preta, conforme o grau de risco de cada lugar.  O governo optou por excluir a bandeira verde, porque nenhuma região, no momento, está livre do coronavírus.

A cor poderá mudar, dependendo da evolução dos indicadores. A intenção é atualizar o resultado ao menos uma vez por semana, a cada sábado.

 

Confira os grupos:

• Administração pública
• Agropecuária
• Alojamento e alimentação
• Comércio
• Educação
• Indústria da construção
• Indústria de transformação e extrativista
• Saúde
• Serviços
• Serviços de informação e comunicação
• Serviços de utilidade pública
• Transporte

Com base na bandeira da região e nas especificidades de cada setor, serão definidos critérios de funcionamento e protocolos de prevenção.

 

Protocolos de prevenção

O governo prevê protocolos que devem ser observados em qualquer bandeira, obrigatoriamente, quando houver qualquer atividade presencial desenvolvida, tanto pelos proprietários e funcionários quanto pelos clientes/usuários.

Cada atividade terá detalhado dois critérios de funcionamento:

Teto de operação

Demonstra se a atividade está em funcionamento e, em caso positivo, sinaliza o percentual máximo de trabalhadores presentes para a realização da atividade, simultaneamente, respeitado o teto de ocupação do espaço físico (ver item específico).

Modo de operação

Indica como o local pode operar, se presencialmente, com as restrições aplicadas pelos protocolos e/ou de maneiras alternativas para manter a atividade funcionando (exemplo: teletrabalho, EAD, tele-entrega, take-away/pegue e leve, drive-thru etc.).

Além disso, existem três tipos de protocolos que devem ser observados:

• Protocolos obrigatórios: valem para todas as bandeiras e envolvem regras como uso de máscara em ambientes fechados, distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, teto de ocupação, higienização de ambientes, afastamento de casos suspeitos e atendimento para grupos de risco, entre outros.
• Protocolos variáveis: são medidas recomendadas, como colocar um informativo visível ao público e colaboradores, monitoramento de temperatura e testagem dos funcionários.
• Protocolos específicos: são as regras definidas para cada bandeira. Podem ser consultadas a qualquer hora, para cada região, no site distanciamentocontrolado.rs.gov.br, que passa por melhorias neste sábado já que houve instabilidade.

Confira aqui, o site do Distanciamento Controlado com todas as informações.

FOTO: GUSTAVO MANSUR / PALÁCIO PIRATINI