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Governo do RS edita novo decreto e atualiza Distanciamento ControladoGoverno do RS edita novo decreto e atualiza Distanciamento Controlado

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Publicado em 11/05/2020, Por Correio do Povo

O governo do Rio Grande do Sul publicou, na tarde desta segunda-feira, um novo decreto no Diário Oficial do Estado apontando algumas correções ao decreto do Distanciamento Controlado, publicado neste domingo. O documento determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de que trata o modelo de Distanciamento Controlado, que entrou em vigor hoje em todo o território gaúcho.

Entre as medidas, o governo mantém suspensas as aulas em todo o Estado até que sejam concluídas e publicadas as regras específicas para educação.A determinação vale para “aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas”.

A única exceção, conforme o decreto, é quanto aos Centros de Formação de Condutores (CFC), que terão regramento próprio.

Entretanto, o governador Eduardo Leite não descarta a possibilidade de escolas particulares retornarem as aulas presenciais antes da rede pública. Um dos pontos levantados pelo chefe do Estado, durante a videoconferência de hoje, que pode pesar na decisão é o fato dos funcionários da rede privada precisarem da arrecadação para manter a folha, enquanto os servidores públicos têm a garantia de seus salários independente da suspensão das aulas.

FOTO: FELIPE DALLA VALLE / PALÁCIO PIRATINI







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