De março a maio deste ano, foram localizados 64,6 quilos de entorpecentes em casas prisionais.
As apreensões de drogas nas prisões do Rio Grande do Sul têm crescido durante a pandemia do coronavírus. De março a maio, o aumento é de 41% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen). Uma das primeiras medidas adotadas para tentar conter o avanço da covid-19 nas cadeias foi a suspensão de visitas. Desde então, percebe-se série de situações inusitadas na tentativa de fazer entorpecentes e celulares cruzarem os portões das casas prisionais.
Na soma de março, abril e maio, foram encontrados 64,6 quilos de drogas — o período é o mais recente compilado pelo governo do Estado. A maconha está no topo dos narcóticos mais localizados nas cadeias gaúchas: 83% do total, com 53,8 quilos apreendidos. Na sequência vem a cocaína, com 7,3 quilos, e crack, com 3,5 quilos. O secretário Cesar Faccioli afirma que já era esperada maior tentativa de ingresso, devido ao momento mais tenso no sistema, com visitas suspensas.
— Estatisticamente, percebemos esse aumento. Mas estamos conseguindo segurar mais na porta da entrada, onde acontece a maior parte das apreensões, e com operações internas reduzir o espaço de possibilidade de circulação dentro. Não vamos tapar sol com peneira, mas hoje o que circula dentro é menos do que no ano passado. Estamos num processo de enfrentamento disso — diz, ao reconhecer que o material apreendido representa parcela do que realmente ingressa.
Os arremessos e as sacolas — itens levados pelos familiares — são elencados por ele como principais portas de entrada de produtos proibidos. Visitantes cadastrados, embora não possam entrar na prisão, têm autorização para abastecer detentos com roupas, calçados, produtos de higiene e alimentação. Em Arroio dos Ratos, na Região Carbonífera, foram descobertos 150 gramas de drogas dentro de 10 sabonetes. Tentativas de ingresso em solas de calçados também têm sido flagradas — casos foram registrados em Caxias do Sul, Sobradinho e Guaporé.
— Historicamente, o Estado, pela falta de investimento no sistema prisional, precisou relativizar esses itens e contar com ajuda de familiares. A sacola é evidentemente uma possiblidade de entrada de ilícitos e da covid-19. Intensificamos os protocolos sanitários e de segurança — afirma Faccioli.
Já prevendo também o risco de aumento de arremessos durante a restrição de visitas, unidades adotaram medidas como limpeza e iluminação do entorno. Em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, foram instaladas telas. Nos arremessos, também há uso de criatividade. No Presídio Regional de Pelotas, quatro bolas de tênis jogadas para o pátio estavam cheias de maconha. Mas essas não são as únicas formas de ingresso. Em março, um dentista foi preso em Caxias do Sul, na Serra, por suspeita de entregar sete celulares, serras e quase um quilo de drogas a um preso, durante o atendimento. Em 16 de junho, em Santa Rosa, um funcionário de dedetização foi flagrado com 21 celulares e entorpecentes, ao passar pelo scanner.
Em 2019, oito scanners corporais foram instalados em prisões do RS, somados aos seis existentes. O aparelho permite identificar objetos por meio de raio X. Investimento em equipamentos, maior rigor nos protocolos de revistas, treinamento de agentes, e foco na inteligência prisional são fatores apontados pela Seapen para aumentar apreensões. O ex-secretário nacional de segurança e coronel reformado da PM de São Paulo José Vicente da Silva Filho concorda que a tecnologia, além da qualificação e supervisão de servidores, são fundamentais. Mas alerta para necessidade de reduzir entrada de itens nas cadeias, o que demanda que o Estado forneça o essencial, como produtos de higiene e roupas básicas.
— O scanner tem vantagem sobre o funcionário na revista: o servidor está sujeito a relaxamento no grau de fiscalização, o equipamento não. O uso de câmeras, como forma de detectar algum comportamento estranho, também é importante, além de focar nos pontos vulneráveis, como visitas e fornecedores. É necessário que o Estado entenda que segurança não é só muro e guarda. Tudo que precisa ser levado pelas famílias deixa o presídio mais vulnerável. Evitar isso faz parte da administração de segurança das prisões — analisa.
Para o cientista social e professor de Tecnologia em Segurança Pública e Gestão Pública Charles Kieling, a pandemia trouxe fragilidades para o sistema, como fluxo de detentos liberados por integrarem o grupo de risco e agentes afastados por suspeita de contaminação — a Seapen afirma que não divulga os números de servidores nessa situação por orientação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
— Isso impacta na segurança, na vistoria realizada pelos agentes, permitindo acesso de drogas. Mesmo que o Estado tenha investido em equipamentos, a vulnerabilidade continua muito grande. Esse montante apreendido representa parcela do montante que ingressa e não é pego — analisa.
Os dois especialistas afirmam que o mercado do tráfico tem influência no que ingressa nas prisões, pois redução da circulação de pessoas impacta na venda de drogas, inclusive baixando o valor. Com menos consumidores e fiscalização mais acirrada da polícia, é preciso escoar a mercadoria para outros locais.
— O tráfico é um comércio de rua, e a situação vem dificultando a venda. A droga que não vendem nos pontos estão levando para as prisões. Essa é uma possível movimentação que esteja acontecendo. A dinâmica criminal nos tempos de pandemia ainda está sendo conhecida pela polícia — afirma Silva Filho.
Central
No topo do ranking de cadeias que somam a maior parte das apreensões está o Presídio Central, em Porto Alegre. A casa prisional, com cerca de 4 mil presos e capacidade para 1,8 mil, concentra quase um quarto das drogas localizadas nas unidades do RS — 24% (15,9 quilos). No Central, também foi apreendido o maior volume de celulares: 324. No Estado, nesse mesmo período, o número de aparelhos localizados diminuiu. Foram 2.133 telefones apreendidos, o que, embora represente média de 23 por dia, é 15% menos do que de março a maio de 2019, quando foram encontrados 2.526.
— Há menos detentos no momento nas prisões do que havia no início da pandemia, isso pode explicar a redução nas apreensões de aparelhos — avalia Kieling.
Um caso curioso registrado em maio no Presídio de Santiago, na Região Central, demonstra a engenhosidade para tentar burlar a fiscalização. Os agente encontraram um descongestionante nasal caído no telhado da prisão. Quando abriram o frasco de plástico, depararam com um pequeno celular, de apenas seis centímetros, que cabia na palma da mão.
Ranking das apreensões
Drogas
Presídio Central (Cadeia Pública de Porto Alegre): 15,9 quilos
Penitenciária Estadual de Porto Alegre: 4,7 quilos
Penitenciária de Cachoeira do Sul: 4 quilos
Penitenciária Modulada de Charqueadas: 3,9 quilos
Presídio Regional de Passo Fundo: 2,9 quilos
Celulares
Presídio Central (Cadeia Pública): 324
Penitenciária Modulada de Osório: 171
Presídio Regional de Passo Fundo: 90
Penitenciária Estadual de Santa Maria: 79
Penitenciária Estadual de Caxias do Sul: 78
(FOTO: DIVULGAÇÃO SUSEPE)
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