Após reunião entre o governo do Estado e o Ministério Público (MP) na terça-feira (24), o governador Eduardo Leite anunciou mudanças nas regras do Distanciamento Controlado para a educação pública e privada. A fim de evitar prejuízos pedagógicos e psicológicos aos alunos, serão permitidas aulas presenciais em regiões classificadas com bandeiras vermelhas, desde que observados os protocolos sanitários. O decreto com a alteração deve ser publicado até quarta-feira (25).
Até então, as atividades presenciais nas escolas deveriam ser interrompidas caso a região em que estão localizadas ficasse por duas semanas consecutivas em bandeira vermelha. No mapa da 29ª rodada do Distanciamento Controlado, que passou a vigorar nesta terça, oito regiões foram classificadas com risco epidemiológico alto, mas poderão, a partir do novo decreto, manter em funcionamento ou abrir escolas.
Leite lembrou que entre os protocolos determinados para a educação estão a redução no número alunos por salas de aula, ambientes abertos e arejados, alternância de turmas, incremento de equipes de limpeza e equipamentos de proteção individual para alunos, professores e funcionários, entre outros, que visam garantir condições de segurança sanitária.
Eventos só podem ocorrer em municípios que autorizarem e que estão no processo de retomada escolar. A condição foi estabelecida como forma de elencar prioridade na retomada de atividades.
Datas em que as atividades presenciais foram retomadas:
• Educação Infantil – 8 de setembro
• Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico – 21 de setembro
• Ensino Fundamental – 28 de outubro
• Ensino Médio – 20 de outubro
• Ensino Fundamental –12 de novembro
(FOTO: PIXABAY)
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