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Deputado Paparico Bacchi reivindica e Casa Civil confirma licitação para ERS 475Deputado Paparico Bacchi reivindica e Casa Civil confirma licitação para ERS 475

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Publicado em 17/08/2021, Por Assessoria de Imprensa

O governo do Estado anunciou abertura de processo licitatório para elaboração do projeto de engenharia visando o asfaltamento da ERS 475. O encaminhamento é resultado de audiência promovida pelo deputado Paparico Bacchi (PL) com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS), Luciano Faustino. A reunião foi realizada no Palácio Piratini nesta segunda-feira (16) e contou com a presença de vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas, empresariais e comunitárias dos municípios de Charrua, Getulio Vargas, São João da Urtiga e Sananduva. 

Recursos disponíveis 

Em seu pronunciamento, Paparico Bacchi lembrou que o governo do Estado já disponibilizou R$1 milhão para elaboração do estudo técnico. O parlamentar salientou ainda que o Daer ficou responsável pela fundamentação do termo de referência. A liberação da licença ambiental será de responsabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, conforme anúncio oficial realizado no mês de setembro de 2020, em que o próprio governador Eduardo Leite confirmou que os recursos estavam garantidos para a fase inicial do projeto que contemplava 24 quilômetros do trecho entre os municípios de Sananduva e Charrua. 

Um dos entraves para o futuro da obra está no fato da ERS 475 cortar a Reserva Indígena do Ligeiro. A área é protegida por legislação federal e, neste caso, a execução do projeto requer licença ambiental emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Governo acata sugestão 

Mobilizado pela agilidade no processo, Paparico Bacchi dialogou nos últimos meses com órgãos do governo estadual e lideranças da região para construir uma alternativa que viabilizasse o projeto. A solução encontrada foi dividir o estudo em duas partes, sendo a primeira no trecho de 9,7 quilômetros entre a cidade de Sananduva e Capela São Domingos, interior do município. A proposta foi apresentada oficialmente ao governo do Estado, que acatou a sugestão e anunciou a licitação. 

“A ERS 475 é importante para o desenvolvimento das regiões Nordeste e Alto Uruguai. A união destas duas regiões passa pelo asfaltamento do trecho por onde é escoada a produção agrícola e industrial, e também por onde trafegam milhares de veículos que transportam pessoas que buscam acesso aos serviços regionais de saúde e educação”, reforçou Paparico Bacchi. 

Licitação em setembro 

Após ouvir os relatos das lideranças e a manifestações do deputado Paparico Bacchi, o chefe da Casa Civil confirmou a abertura da licitação para o mês de setembro. O objeto, segundo Arhur Lemos Filho, será contratar empresa que fará o projeto de engenharia necessário para orçar o custo total e estimar o prazo para execução da obra.

(FOTO: WIKIPÉDIA)







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