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Dirigentes de movimentos sociais cobram auxílio emergencial para agricultores familiaresDirigentes de movimentos sociais cobram auxílio emergencial para agricultores familiares

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Publicado em 11/11/2021, Por Jornal do Comércio

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (11), mais uma rodada de debates sobre o Projeto de Lei (PL) 115/2021, que cria o crédito emergencial para a agricultura familiar no Rio Grande do Sul. A audiência pública foi coordenada pelo presidente do colegiado, deputado Adolfo Brito (PP), que se dispôs a contribuir para construir alternativas para a implementação da proposta, que é de autoria da bancada do PT e consiste em alterar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) para incluir operações de crédito realizadas por cooperativas com a garantia e subsídio patrocinados pelo próprio Fundo.

Entidades representativas dos agricultores familiares reclamaram do silêncio do governo sobre o tema. O presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Gervásio Plucinski, lembrou que as entidades que apóiam a iniciativa já apresentaram a proposta ao Executivo, mas não receberam retorno. “Estamos esperando uma resposta até hoje. Mas é só silêncio em relação a um pleito motivados por vários fatores: seca, pandemia, redução da área plantada e fome”, apontou.

Representantes dos movimentos do campo já pensam em retomar as mobilizações, caso não obtenham sinalização do Piratini. O dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Miqueli Schiavon e coordenador regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul, Douglas Sensi, se posicionaram neste sentido. “Há muita dificuldade de diálogo. Esperamos não ter que voltar às ruas para sermos ouvidos”, declarou o representante da Fretaf/Sul. Dirigentes da Central Única dos Trabalhadores também manifestaram apoio ao projeto e criticaram a postura do governo. Para o sindicalista Amarildo Cenci, o governo gaúcho joga todas as suas fichas nas privatizações e no apoio às exportações e “esquece que o povo precisa comer”. “É a agricultura familiar que bota comida na mesa”, disparou.

Um dos proponentes da audiência, deputado Zé Nunes (PT), abriu o encontro justificando a insistência da bancada do PT para que o governo institua uma política de crédito emergencial para a agricultura familiar. Ele argumentou que os 293 mil estabelecimentos de agricultores familiares no Rio Grande do Sul são responsáveis por 68% da ocupação no campo, o que equivale a 700 mil pessoas, além de produzirem a maior parte dos alimentos que chega à mesa da população.

Responsável por 25% do PIB, gaúcho e pela movimentação econômica nos pequenos municípios, a agricultura familiar, no entanto, vem perdendo espaço, revelando uma mudança de perfil na produção agropecuária gaúcha. Segundo o parlamentar, o avanço das commodities, especialmente da soja, vem acompanhada da redução de lavouras como a de milho e a de feijão, que registraram uma diminuição de cerca de 50% nas últimas safras.

O deputado Jeferson Fernandes (PT), também proponente do debate junto com Nunes e Edegar Pretto (PT), afirmou que a bancada do PT não tem nenhum óbice a que o governo do estado assuma a proposta. “O que interessa é que os agricultores recebam os recursos. Exportar é importante, mas estimular a produção para o abastecimento interno deve ser uma prioridade”, defendeu.

Com o propósito de agilizar a chegada dos recursos nas mãos dos agricultores, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber (PSB), defendeu a ideia de que o programa governamental Avançar possa contemplar os benefícios previstos no PL 115/2020. “O nome do programa é o que menos importa. Vamos continuar pressionando para que o governo atenda a agricultura familiar”, ressaltou o deputado, lembrando que a frente está solicitando uma reunião com a Casa Civil e entidades do setor para tratar do tema.

Conjugar os esforços da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional para aumentar os recursos para a agricultura familiar foi a proposta apresentada pelo deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS). Ele afirmou que a situação de emergência não é decorrente apenas da seca, mas da política para o setor. “O último plano safra trouxe aumento de juros para custeio e investimentos. Além disso, o aumento dos preços dos combustíveis, energia elétrica, adubo e sementes, insumos sem os quais não se faz agricultura, configuram uma tragédia”, considera.

O diretor do Departamento da Agricultura Familiar da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Flávio Smaniotto, afirmou que a pasta é favorável ao projeto de lei e que a equipe está preparada para implementá-lo, caso seja aprovado. Ele revelou também que a Casa Civil realizou um estudo para aportar recursos para a agricultura familiar no programa Avançar. O anúncio deverá ser feito nos próximos dias.

Mesmo assim, o presidente da comissão acatou sugestão de agendar uma reunião formal com o Executivo com o propósito de agilizar a implantação do auxílio. Também se manifestaram na audiência pública representantes da Fetag, Consea, Movimento CUT Comunidade, além do deputado Pepe Vargas (PT).

(FOTO: VINICIUS REIS / AGÊNCIA ALRS / JORNAL DO COMÉRCIO)







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